| De um lado, empresas que insistiam em não reajustar salários e ainda queriam reduzir drasticamente a pauta de reivindicações. De outro, trabalhadores querendo salários maiores e a manutenção do emprego. Esse foi o cenário das negociações coletivas em 1996 Cristina Sanches Todo final de ano, durante o processo de convenções coletivas, a história se repete: o exaustivo embate entre as mais fortes categorias de trabalhadores e as mais atuantes entidades patronais em torno de reajustes salariais e cláusulas sociais. Só que este ano o processo se complicou ainda mais por causa das mudanças que acontecem dentro das empresas e que martelam a cabeça dos empregados e por que as duas partes ainda não se acostumaram a negociar sob a bandeira da inflação baixa -- tanto que o custo de vida acumulado entre esse dissídio e o do ano anterior está na casa dos 12%, um percentual magérrimo quando comparado aos índices astronômicos de um passado recente. Por um lado, sindicatos fragilizados e em busca de novas ações diante da massa de trabalhadores ameaçados constantemente pelo medo do desemprego, que já atinge 13% da força de trabalho na cidade de São Paulo. Por outro, empresas com maior poder maior de decisão, que bateram na tecla de reajuste zero e redução drástica na pauta de reivindicações, baseadas em justificativas que vão desde a estabilização econômica e inflacionária até a dificuldade de competir com empresas nacionais e internacionais tanto no preço dos produtos como na mão-de-obra. Para Wilson Amorim, coordenador do Dieese, os dissídios coletivos em 1996 foram marcados por negociações sobre participação nos lucros ou resultados, que geraram greve - 7% dos acordos foram conseguidos dessa maneira -, e por outros temas discutidos na pauta de reivindicações, como manutenção do emprego e investimento em reciclagem dos trabalhadores, além, claro, de reajuste dos salários. "A maior parte dos acordos deste ano zeraram as perdas causadas pela inflação", acredita Amorim. Se por um lado os sindicatos alegam que os trabalhadores sentem que hoje trabalham mais, geram lucros e novos investimentos e acabam por não ter direito a uma fatia maior dos ganhos da empresa, que não repassa seus lucros para os salários, por outro o patronato diz que não está atingindo metas de produtividade e lucro suficientes para discutir manutenção do emprego, quanto mais aumento real de salário. Mas a fase pós-reengenharia começa a mostrar resultados. Segundo pesquisas realizadas por conceituados institutos, entre eles o IBGE, nos primeiros sete meses deste ano houve um aumento de 11,53% na produtividade industrial, contra 3,8% no ano de 95. Por outro lado, pesquisa divulgada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) mostra que o faturamento deste ano será 5% maior do que o obtido no ano passado. O ano de 96 foi marcado pelas dificuldades encontradas por sindicatos e empregadores em negociar reajustes e benefícios. Para Antônio Cursino de Alcântara, gerente de assessoria trabalhista e relações sindicais da General Motors e negociador da Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, há um erro quando o sindicato reivindica maior número de benefícios em substituição dos salários, pois de qualquer maneira o valor sairá do bolso do empregador. "A negociação foi mais difícil, pois os sindicatos insistem em manter a mesma posição de anos atrás, na época em que vivíamos sob as regras de uma inflação galopante. Falta consciência de que o aumento salarial precisa ser discutido com cuidado", diz Alcântara. Amorim, do Dieese, completa o raciocínio de Alcântara dizendo que a abertura do mercado e as inovações tecnológicas também contribuíram para a dificuldade das negociações. "Há despreparo tanto por parte do empresário como por parte do sindicato para discutir reajuste sem inflação", acredita o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo, Danilo Pereira da Silva. A categoria conseguiu reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além da conquista de melhorias das questões relacionadas à saúde, como complementação do benefício pago ao funcionário quando ele está afastado por motivos de doença. Se o INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social não pagar o benefício, a empresa adianta ao empregado o salário integral. Já Lúcia Mathias, secretária geral do Sindicato dos Bancários, diz que se percebe que a categoria, hoje, tem mais calma para chegar a um acordo que não prejudique nenhuma das partes, condição essa que pode ser alcançada devido à estabilidade econômica, pois a inflação sob controle já não tem mais o poder de corroer os salários em questão de poucos dias. "Durante nossa campanha, na qual conseguimos um reajuste de 10,8%, também reivindicamos um custeio para educação, pois os bancos estão exigindo profissionais melhor preparados, reflexo da automação que está assolando o setor", conta Lúcia. A campanha dos bancários foi marcada por melhoria de salário, participação nos lucros ou resultados e manutenção dos empregos. Segundo Magnus Ribas Apostólico, coordenador de negócios trabalhistas da Fenaban - Federação Nacional dos Bancos, a negociação este ano foi difícil porque vivia-se antes uma fase de indexação de salários, o que, na sua opinião, foi um erro do Plano Real. "Se o governo tivesse instituído a livre negociação desde o início, o quadro atual seria de profissionais mais preparados para negociar com inflação baixa", acredita Apostólico. A discussão entre sindicatos e empresas caminhou de forma lenta, carregada de ataques e contra-ataques, para se tentar um acordo justo. A Federação do Comércio, por exemplo, não concorda com a Convenção 158 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem uma causa justa, por acreditar que a convenção prejudica a empresa diante do quadro econômico atual. A entidade também não concorda com as chamadas cláusulas sociais, como cesta básica, pois é o empregador que continuará arcando com o custo disso. "Hoje o que se quer é manter o emprego, e não discutir aumento salarial", avalia Fernando Marçal, advogado do setor sindical da Federação do Comércio. Percebe-se que a dificuldade em negociar um acordo coletivo reside no fato de que existe uma disparidade grande entre o pedido e a contraproposta, pois a margem de negociação é pequena. Ariovaldo Lunardi, coordenador da comissão de negociação do Grupo 19-3 da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, acredita que o panorama da economia está mudando e o setor metalúrgico, por exemplo, passa por dificuldades com a concorrência de produtos importados e com as variáveis do valor da mão-de-obra, que no Sudeste é cerca de 40% mais alta do que em outras regiões brasileiras. "A empresa não pode mais bancar um aumento na folha de pagamento, por isso é importante que as características da empresa sejam avaliadas neste momento", diz Lunardi. Já a briga pela manutenção ou criação de benefícios foi um tema que levantou discussões acaloradas nos encontros entre trabalhadores e empresários. Alcântara, da Anfavea, diz que as montadoras tentaram rever a convenção coletiva, tornando-a mais enxuta, pois muitas cláusulas não diziam respeito ao setor. A atitude do sindicato foi de rejeição, acreditando que a intenção era acabar com os benefícios. Mas o temor tem sua razão de ser, pois, na opinião de Rubens Romano, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, as empresas sempre alegam que estão quebradas, as vendas caíram e os impostos estão mais altos. "As empresas ainda não se adaptaram à realidade e a preocupação do sindicato nesse momento é controlar o número de desempregados", diz Romano. "Os resultados apresentados durante as negociações mostram a necessidade de alteração do foco entre as bancadas profissional e patronal, não existindo mais espaço para concessão de benefícios ou paternalismo de qualquer tipo", acredita Ademir de Souza, diretor de RH da Uniroyal Química e diretor de relações trabalhistas do Sinproquim - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos, setor que reajustou os salários em 8% e concedeu a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), referente a 1996. "Os acordos de participação nos lucros têm aumentado significativamente na nossa categoria", conta Souza. Talvez isso seja um reflexo de que o caminho para a livre negociação esteja se abrindo. Mudar o conceito de salário para remuneração pelo desempenho e produtividade é uma das saídas, na opinião de Alcântara, da Anfavea, e para isso o apoio do sindicato é essencial. "O sindicato deve transmitir a realidade aos seus associados, pois senão teremos uma massa de insatisfeitos. Temos que entender que a discussão sobre salários, em um país economicamente estável, é séria. Hoje, quem faz o preço é o cliente, e a partir daí serão analisados custos e possíveis lucros", explica Alcântara. Já se pode considerar que está havendo um avanço nas relações trabalhistas. Os sindicatos já não querem mais assumir uma postura contrária aos empregadores. O que se busca é uma solução justa e não traumática para os trabalhadores. Para permanecer no mercado se faz cada vez mais necessário o comprometimento com os funcionários, que acabará por resultar em mudanças nas negociações coletivas. "Se não for possível compatibilizar diferentes realidades e necessidades, os acordos de livre negociação correrão sérios riscos", alerta Souza, do Sinproquim. Já Lunardi, da Fiesp, acredita que uma página do sindicalismo no Brasil está sendo virada, e uma nova cultura e mentalidade começa a surgir entre empregado e empregador. Para isso, a livre negociação precisa ser intensificada, acredita. Novos focos de atuação dos sindicatos começam a ser percebidos, como a preocupação com a saúde, que até algum tempo se discutia em segundo plano, habitação e até orientações ao trabalhador sobre como investir seu dinheiro de melhor forma. "A realidade é que o processo de negociação está ultrapassado. É inconcebível estabelecer normas que sejam válidas para um ano. A relação entre empregado e empresa precisa ser constantemente discutida, pois diz respeito à integridade do trabalhador", avalia Silva, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas. Novos desafios estão surgindo a cada rodada de negociações. A mudança, acreditam trabalhadores e empregadores, precisa ser total e profunda, acompanhando as alterações do mercado de trabalho. Profissionais preparados e treinados, que recebam pelo seu desempenho, é a tendência atual. "As empresas já não suportam mais custos fixos. A remuneração variável é a saída. Sindicatos, empresas e legislação precisam permitir novas formas de remuneração, mas sem a idéia de diminuir salários. De outra forma o nível de desemprego não se manterá, muito menos diminuirá", alerta Apostólico, da Fenaban. Serviço: GM (011) 741-7580; Uniroyal Química (011) 844-5222; Sinproquim (011) 287-0929; Grupo 19-3 da Fiesp (011) 284-2111; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas (011) 277-5000; Sindicato dos Bancários de São Paulo (011) 232-4222; Fenaban (011) 244-9813; Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo (011) 224-8066, Dieese (011) 363-8666 RH EM SÍNTESE Nº 13 NOV/DEZ 1996 - ANO II - PÁGINAS 28 A 30 |
