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Jornada de trabalho flexível: um freio contra o desemprego

Muitas empresas adotaram o sistema para enfrentar os problemas de oscilação de produção. Para o trabalhador, é uma garantia de emprego

Cristina Sanches

Em uma época economicamente conturbada, na qual o corte de pessoal e redução de custos já se tornou comum na maioria das organizações, sindicatos e empresários resolveram se unir, em um acordo inédito, para tentar conter a avassaladora onda de demissões na indústria paulista, em especial na automobilística. "A idéia inicial era da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que acreditávamos poderia ser uma saída para a diminuição do número de desempregados", conta o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Valtenice de Araújo.

Algumas empresas como a Volkswagen, Ford e Scania adotaram, desde o final de 95, a jornada de trabalho flexível como solução para os problemas de oscilação de produção. Segundo o departamento de relações trabalhistas da Ford, empresa pioneira no acordo de flexibilização junto ao Sindicato dos Metalúrgicos, a inovação e as possibilidades abertas por esse acordo permitiram que um grande número de empresas seguisse na mesma direção.

"Quando o mercado está aquecido o funcionário pode trabalhar até 44 horas, e quando está em baixa, até 36 horas. Dentro desses parâmetros vai sendo criado um banco de horas, que até agora só a Volkswagen implementou. O sistema é bom e traz garantia aos dois lados, pois caso haja retração na produção, é uma chance do trabalhador não perder o emprego, enquanto a empresa pode ter o suplemento de horas em períodos de pico sem desembolsar o pagamento de horas extras. O limite de horas a mais é 44. O que passar disso é considerado hora extra", explica Fernando Tadeu Perez, diretor de RH da Volks.

Respeitando-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa teria que pagar a hora normal mais o adicional. Pelo acordo entre empresas e sindicatos, a empresa só paga o adicional e a hora básica vai para o banco de horas. Caso não haja baixa produção no período de um ano, as horas do banco podem ser incorporadas às férias. "Alguns trabalhadores não entendem a jornada flexível, pois acham que seus salários acabam sofrendo drástica redução. A flexibilização tem dois efeitos: mantém o nível de emprego e acaba com as horas extras. O problema para aceitar ou não a flexibilidade da jornada de trabalho é econômico, o que acaba fazendo com que essa alternativa não tenha, muitas vezes, resultados positivos", opina Araújo, do Sindicato dos Metalúrgicos.

Outra empresa que está trabalhando no esquema de banco de horas é a Volvo, do Paraná. Segundo seu diretor de assuntos corporativos e RH, Carlos Morassuti, em 93 foi negociado com a comissão de fábrica e agora eles estão tentando oficializar junto ao sindicato dos metalúrgicos. "Estamos aproveitando esse momento em que estamos mudando a jornada de trabalho pela eliminação do turno", diz Morassuti. Na opinião de Odair Montanaro Gazzetta, executivo de RH e relações institucionais da Toyota, a flexibilização, para dar certo e bons frutos, tem que ser respeitada em sua plenitude por ambos os lados.

Já na Mercedes-Benz do Brasil, o sistema de crédito de horas, no qual a pessoa trabalha mais nos períodos de pico, acumulando horas extras, faz com que, em um ano, ela tenha aproximadamente 14 dias de folga. Cada organização procura, da sua maneira, desenvolver métodos alternativos para evitar demissões nos meses em que a produção é baixa. "Nós entendemos que quanto mais flexibilização, maior a possibilidade de concorrer no mercado e evitar demissões. Não temos planos visando a flexibilização porque no momento não temos excedente de trabalho, mas gostaríamos que a legislação permitisse essa flexibilização, que é boa para a empresa e para o empregado", opina Osmani Teixeira de Abreu, diretor de relações trabalhistas da Fiat Automóveis e presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias de Minas Gerais.

Serviços: Fiat - (031) 529-2361, Volvo - (041) 317-8009, Volkswagen - (011) 5582-5079, Mercedes-Benz - (011) 758-6611, Ford - (011) 848-9286, Toyota - (011) 754-4400, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - (011) 756-3922

RH EM SÍNTESE Nº 10 MAI/JUN 1996 - ANO II - PÁGINA 14